Declaração ocorreu nessa quarta-feira (03/07), durante seminário na Universidade de São Paulo
Em mesa redonda realizada nesta quarta-feira (03/07), na Universidade de São Paulo, durante a programação do seminário “Os caminhos do futuro da ciência”, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) do Governo de São Paulo, Vahan Agopyan, afirmou que o governador Tarcísio de Freitas não pretende realizar um corte de 30% dos recursos da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).
Os debates sobre a redução orçamentária da Fapesp se intensificaram na última semana, quando a Assembleia Legislativa do estado, a Alesp, aprovou as diretrizes orçamentárias para 2025 que foram estruturadas pelo governo estadual. No documento, a gestão de Tarcísio de Freitas solicitou autorização para redistribuir até 30% da verba destinada à CT&I, o que geraria um corte orçamentário de R$ 600 milhões na ciência paulista.
Agopyan respondeu a um questionamento do presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo (ACIESP), Adriano Defini Andricopulo, que observou todo o empenho da Secretaria da Fazenda em incluir essa possibilidade de corte de recursos nas diretrizes orçamentárias. Andricopulo ressaltou que, mesmo com críticas da comunidade científica local, os órgãos estaduais continuaram mantendo o texto legislativo.
O secretário de CT&I e ex-reitor da USP disse que a inclusão dessa possibilidade de corte orçamentário é apenas uma questão jurídica, acompanhando uma emenda da Constituição Federal criada em 2016 e que permite tal ação administrativa.
Agopyan concluiu sua fala dizendo que o Governo de São Paulo está respeitando as legislações vigentes e também a política de manter os mandatos dos reitores, algo que não é comum, já que quando entra um novo governo, é natural que ocorra a redistribuição dos cargos.
Compromisso com a ciência
O presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, relembrou que, em 2022, o então candidato Tarcísio de Freitas se encontrou com representantes da comunidade científica, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Fapesp, além dos reitores das três universidades estaduais paulistas: USP, Unicamp e Unesp. Na ocasião, Freitas ressaltou a importância da CT&I no desenvolvimento do estado e se comprometeu a manter o orçamento das instituições.
Para Janine Ribeiro, a declaração do secretário Vahan Agopyan é uma boa notícia, mas que, infelizmente, não dá certezas. “Se esse dispositivo para a realização do corte de 30% nos recursos da Fapesp não será utilizado, então era melhor nem colocá-lo nas diretrizes orçamentárias do estado”, ponderou.
Jornal da Ciência